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Coronavoucher

Postada em 01/04/2020 ás 18h46 - atualizada em 01/04/2020 ás 18h56

Publicada por: Redação Fala Nordeste

Fonte: Metropóles

Senado aprova coronavoucher de até R$ 1,5 mil. Veja quem receberá
Valor será pago a famílias e profissionais afetados pela pandemia de coronavírus; matéria segue para análise da Câmara dos Deputados
Senado aprova coronavoucher de até R$ 1,5 mil. Veja quem receberá

Foto: Reprodução

O Senado aprovou nesta quarta-feira (01/04) o projeto de lei 873/2020, que estabelece a Renda Básica Emergencial para beneficiários do Bolsa Família e registrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Na prática, ele amplia o chamado “coronavoucher“, que pode chegar a até R$ 1,5 mil por família, sendo que o poder federal terá prerrogativa para aumentar o valor.

O benefício foi também estendido para taxistas, motoristas de aplicativo, sócios de empresas inativas, para listados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e garimpeiros.

No valor de R$ 600, o coronavoucher foi aprovado na segunda-feira (30/03) pelo Senado com a inclusão de intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs).

A medida vale para a pandemia de coronavírus que o Brasil enfrenta no momento e poderá ser paga também em eventuais novas epidemias. Aprovado no Senado, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.Ao propor a matéria, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apontou a necessidade de ampliar a proteção de renda dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

“Milhões de brasileiros que se ocupam no mercado de trabalho informal ficarão sem renda nos próximos dias. Se ficarem doentes, não poderão contar com licença médica remunerada ou auxílio-doença, pois não possuem vínculo formal de emprego ou filiação à Previdência Social. Se a atividade econômica cair, não podem contar com seguro-desemprego ou FGTS. Sequer podem pedir empréstimos, pois não possuem renda fixa. Se precisarem ficar em casa cuidando de filhos porque escolas foram fechadas, não terão dinheiro para substituir a merenda”, afirma Randolfe.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, eles receberão no mínimo mais R$ 300 por pessoa. O valor também será pago aos cadastrados no CadÚnico e seus dependentes, desde que eles tenham renda familiar per capita inferior a três salários mínimos e não recebam Bolsa Família.

Em ambos os casos, o auxílio será pago pelo menos por seis meses, prorrogáveis enquanto durar a situação epidêmica. O valor será depositado diretamente nas contas da Caixa Econômica Federal dos beneficiários.Para conseguir fazer o pagamento da Renda Básica, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário.

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