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Apostas esportivas

Postada em 12/11/2019 ás 22h24

Publicada por: Redação Fala Nordeste

Será que o Brasil vai legalizar as apostas esportivas? Entenda um pouco sobre a Lei
Entenda um pouco sobre a lei
Será que o Brasil vai legalizar as apostas esportivas? Entenda um pouco sobre a Lei

Foto: Divulgação

O mercado de apostas esportivas no Brasil já movimenta bilhões, mas ainda continua nas sombras. Hoje pouco se fala sobre os sites que atuam no Brasil, mas que funcionam principalmente nos países europeus e oferecem oportunidades para brasileiros se tornarem apostadores profissionais e viverem desta renda. Estima-se que em 2018, o mercado de apostas esportivas no Brasil movimentou 4 bilhões de reais, e que agora em 2019 este valor poderá até mesmo dobrar. O governo brasileiro ao longo dos últimos anos tem se mostrado mais aberto a ideia de legalizar esses sites, que somam mais de 500, já que perdeu um valor de 30 milhões de reais em impostos em 2018 e está perdendo quase o dobro desse valor em 2019. Jair Bolsonaro, o novo presidente do Brasil, durante a sua campanha disse que estava aberto a ideia de legalizar as apostas esportivas no Brasil e que faria o que é melhor para a economia brasileira. Já há até mesmo uma lei criada pelo congresso nacional, chamada 13.756/2018, a qual trouxe algumas mudanças para o segmento, e que não estão muito claras. Acredita-se que no segundo semestre de 2020, esses sites vão poder funcionar no Brasil e o governo vai passar a receber esses impostos. Entenda mais sobre esta lei, já que há muita confusão sobre o que ela realmente representa para este segmento no Brasil.

O que é a Lei 13.756/2018?

A Lei 13.756/2018 foi aprovada dia 12 de dezembro de 2018, durante os últimos dias do governo Temer. Esta lei é uma autorização para que dentro dos próximos dois anos, ou seja, até dezembro de 2020, o Ministério da Fazenda libere todas as regras para a exploração das apostas esportivas no Brasil. Este prazo pode ser prorrogado até 2022, ou seja, nada garante que a legalização das apostas esportivas acontecem no segundo semestre de 2020. Algumas fontes jornalísticas já tiveram acesso ao possível documento que está sendo escrito e uma das regras seria que os apostadores precisariam ter no mínimo 18 anos de idade para poderem apostar. Mas isso é somente o início de um longo processo, já que essas regras precisam definir como os 500 sites que atuam no Brasil vão funcionar.

Outra regra seria uma seleção de quais sites teriam licença para atuar ou não dependendo da qualidade e da segurança deles. Mais um ponto importante é a proibição dos envolvidos nos esportes em poderem apostar, já que eles poderiam se beneficiar a manipular resultados. Por exemplo, jogadores de um time não podem fazer nenhuma aposta dentro dos campeonatos que atuam. Ou seja, esta lei é apenas o primeiro passo para realizar mudanças. Agora é necessário criar as regras para desenvolver este mercado o que não é uma tarefa fácil. Um ponto importante é que foi graças a esta lei que hoje os sites de apostas esportivas podem patrocinar os clubes esportivos brasileiros, como é o caso do Flamengo, não é claro como eles podem patrocinar, mas isso já vem acontecendo desde que a lei foi aprovada em dezembro de 2018, ou seja, vai concluir um ano em breve. Dá para perceber que há muita confusão ao redor desta lei, 

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