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Cristalândia do Piauí

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Luziandro Fabrício Cristalândia do Piauí é um município brasileiro no extremo sul do estado do Piauí.
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Cristalândia PI

Postada em 07/10/2019 ás 23h14 - atualizada em 08/10/2019 ás 06h39

Publicada por: Luziandro Fabrício

Câmara de Cristalândia derruba por unanimidade veto ao Projeto de Lei n°02 de 2019.
O projeto de Lei aprovado em 02 de setembro de 2019; “Dispõe sobre a concessão de gratificação da produtividade por indicadores alcançados por profissionais das equipes estratégicas saúde da família, vinculado ao programa de melhoria de acesso da qualidade na atenção básica – PMAQ.”
Câmara de Cristalândia derruba por unanimidade veto ao Projeto de Lei n°02 de 2019.

Segundo o prefeito Ariano Messias, após ouvida a Procuradoria Geral do Município decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei alegando inconstitucionalidade no ato.

Após devolvido a casa legislativa para apreciação do veto, o mesmo foi apreciado na sessão ordinária de hoje, dia 07/10, onde foi discutido e votado por todos os vereadores presentes sendo derrubado por unanimidade.

O Projeto de autoria do Vereador Adonias Filho apenas regulamenta o que é preconizado pelo Ministério da Saúde. “Percebe-se aqui um extremo prazer em se apropriar de recursos públicos destinados aos servidores. Vale salientar que nenhum valor será retirado dos cofres municipais como foi informado no veto, é um recurso de incentivo que o Ministério da Saúde destina diretamente aos profissionais que atingirem as metas.” Ver Adonias Filho

Os vereadores foram enfáticos em falar que vão requerer informações do Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Sândalo Vagner para que o mesmo possa esclarecer onde e como está sendo gasto o valor referente aos funcionários durante esse período, tendo em vista que é um recurso vinculado aos mesmos.

Em apoio a derrubada do veto se pronunciaram os vereadores, Neuton Gonsalves, Adonias Filho, Eugenio Santos, Italivio Ascenço, Vania Miralda, Jaelton Damasceno, Cleiton Carlos(presidente), o vereador Fernando Nogueira apenas votou a favor, sem se pronunciar sobre a matéria. O vereador Armando Valter, não compareceu mas, sua ausência foi justificada e o mesmo ainda avisou que se estivesse presente votaria acompanhado os colegas.

Outra cobrança importante foi a aprovação de um requerimento (autoria do ver Adonias) solicitando ao executivo o envio imediato do plano de carreira dos profissionais da administração e saúde, que se encontra no setor jurídico da prefeitura a mais de um ano.   

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