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ICMS Ecológico 2019

Postada em 12/08/2019 ás 19h22

Publicada por: Lenno Oliveira

Fonte: Prefeitura Municipal de Água Branca

Água Branca conquista selo ambiental ICMS Ecológico 2019
Conquista selo ambiental ICMS Ecológico 2019
Água Branca conquista selo ambiental ICMS Ecológico 2019

Município foi classificado na categoria B do Selo ICMS Ecológico 2019

O município de Água Branca conquistou o Selo ICMS Ecológico 2019, na categoria B. A conquista acontece em virtude das ações da gestão municipal na área da preservação ambiental. O resultado oficial foi divulgado na última sexta-feira (2), no Diário Oficial do Governo do Estado.

“A Prefeitura de Água Branca tem realizado uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. Estamos avançando na preservação do meio ambiente, obras de grande importância, como esgotamento sanitário, preservação da orla do açude, elaboração de projetos educacionais e lei do silêncio são investimentos que estamos fazendo para que nossa geração e as futuras tenham uma cidade limpa e agradável para viver”, afirma o prefeito de Água Branca, Jonas Moura.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que dá acesso a recursos financeiros arrecadados pelo Estado em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

O prefeito Jonas Moura reforça a importância da dedicação da equipe gestora e do apoio da população para que Água Branca continue sendo bem avaliada. “Este selo comprova que estamos no caminho certo. Quero agradecer a todos que fazem a gestão de Água Branca e que se empenharam para esta conquista, em especial à equipe da Secretaria de Meio Ambiente, em nome do secretário José Sales, que dedicou grande esforço nessa conquista”, frisa.

No Piauí, os municípios podem receber o Selo Ambiental em três categorias: A, B ou C. A classificação ocorre de acordo com o número de itens atendidos entre os nove requisitos avaliados, como a gestão de resíduos, proteção de mananciais, redução do desmatamento, identificação e minimização de fontes de poluição, disposições legais sobre Unidades de Conservação da Natureza e política municipal de meio ambiente.

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