Domingo, 25 de agosto de 2019
(86) 9 9983-4382
Valença do Piauí

Valença do Piauí

Rayanne Araujo Notícias do município de Valença do Piauí
[email protected]
89999282173
Absurdo

Postada em 14/05/2019 ás 04h50

Publicada por: Rayanne Araujo

Fonte: Google

Desprezando os professores, Câmara de Pimenteiras aprova projeto para gasto dos precatórios
Câmara Municipal de Pimenteiras aprovou projeto enviado à casa pelo Poder Executivo que visa a autorização para o gasto de 60% dos precatórios oriundos do FUNDEF
Desprezando os  professores, Câmara de Pimenteiras aprova projeto para gasto dos precatórios

Foto aquivo

Em sessão realizada nessa segunda-feira (13) a Câmara Municipal de Pimenteiras aprovou projeto enviado à casa pelo Poder Executivo que visa a autorização para o gasto de 60% dos precatórios oriundos do FUNDEF com os investimentos em educação no município.   O projeto autoriza à prefeitura o gasto do montante de R$ 3.940.255,00 (três milhões, novecentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) em obras que vão desde muros de unidades de ensino a escolas e, ainda, na melhoria, segundo o plano de ação, do desenvolvimento do ensino básico no município. Dos 9 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Pimenteiras, 6 (exatamente os da base aliada do prefeito) votaram a favor do projeto, sendo eles, os vereadores: Zé Ota, Patrício, Gilberto, Reinaldo, Edvar e Rogéro. Dos 3 vereadores oposicionistas, votaram contra o projeto, os vereadores Amysthanio e Jander Nogueira. O vereador Toizim Gugia não compareceu à sessão.   A votação na câmara nessa segunda-feira traz um divisor de águas entre os educadores do município de Pimenteiras e a gestão municipal. Isso porque, desde muito tempo atrás, a classe vem travando uma disputa com a prefeitura sobre de quem deveria ser o direito de usufruir do benefício das formalizações de requisições de pagamento. Mesmo a decisão da prefeitura em utilizar os recursos estando devidamente amparada em decisão do TCU de dezembro de 2018, que interpretou que a norma contida no artigo 22, caput, da Lei 11.494/2007 não se aplica aos precatórios, tendo em vista a natureza extraordinária desses valores, o clima de insatisfação tomou conta dos professores pimenteirenses desde a primeira semana de maio deste ano, quando vazaram fotos do plano de ação votado e aprovado hoje pela câmara municipal, onde a planilha especifica gastos de, pelo menos, 168 mil reais apenas na construção de um muro (muro do Centro Educacional, vide Planilha). A guerra (gestão x professores) pelos 60% dos precatórios se interpelou por causa da interpretação em lados opostos da norma contida no artigo 22, caput, da Lei 11.494/2007.

Fala Piauí no Facebook:
imprimir

Veja também

»
Últimas notícias
Últimas municípios
Vídeos
Mais lidas da semana

Facebook

»

Twitter

»

Enquete

»

Nenhuma enquete cadastrada.

Receba notícias do Fala Piauí pelo WhatsApp WhatsApp
© Copyright 2019 - Fala Piauí - Todos os direitos reservados - E-mail: [email protected]
Site desenvolvido pela Lenium